{"id":14332,"date":"2022-10-25T21:33:25","date_gmt":"2022-10-25T21:33:25","guid":{"rendered":"https:\/\/loboadvogados.com\/site\/?p=14332"},"modified":"2022-10-27T21:41:17","modified_gmt":"2022-10-27T21:41:17","slug":"contrato-de-uniao-estavel-com-separacao-total-de-bens-nao-produz-efeitos-perante-terceiros-sem-o-registro-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/loboadvogados.com\/site\/contrato-de-uniao-estavel-com-separacao-total-de-bens-nao-produz-efeitos-perante-terceiros-sem-o-registro-publico\/","title":{"rendered":"Contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel com separa\u00e7\u00e3o total de bens n\u00e3o produz efeitos perante terceiros sem o registro p\u00fablico"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"14332\" class=\"elementor elementor-14332\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-5f8734df elementor-section-full_width elementor-section-height-min-height elementor-section-height-default elementor-section-items-middle\" data-id=\"5f8734df\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-background-overlay\"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-14385409\" data-id=\"14385409\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-cf20892 elementor-align-center elementor-widget elementor-widget-post-info\" data-id=\"cf20892\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"post-info.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<ul class=\"elementor-inline-items elementor-icon-list-items elementor-post-info\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<li class=\"elementor-icon-list-item elementor-repeater-item-de11830 elementor-inline-item\" itemprop=\"datePublished\">\n\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/loboadvogados.com\/site\/2022\/10\/25\/\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-icon-list-text elementor-post-info__item elementor-post-info__item--type-date\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<time>25\/10\/2022<\/time>\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/li>\n\t\t\t\t<\/ul>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-41d19ff5 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"41d19ff5\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel com separa\u00e7\u00e3o total de bens n\u00e3o produz efeitos perante terceiros sem o registro p\u00fablico<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<article class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-22ff1ee8 elementor-section-full_width elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"22ff1ee8\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-top-column elementor-element elementor-element-3c8682d0\" data-id=\"3c8682d0\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-41bb87ca elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"41bb87ca\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o contrato particular de uni\u00e3o est\u00e1vel com separa\u00e7\u00e3o total de bens n\u00e3o impede a penhora de patrim\u00f4nio de um dos conviventes para o pagamento de d\u00edvida do outro, pois tem efeito somente entre as partes. De acordo com o colegiado, a uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o produz efeitos perante terceiros quando n\u00e3o h\u00e1 registro p\u00fablico.<\/p>\n<p><br><\/p>\n<p>A turma julgadora firmou esse entendimento, por unanimidade, ao negar provimento ao recurso especial em que uma mulher contestou a penhora de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos, que seriam apenas dela, para o pagamento de uma d\u00edvida de seu companheiro. Ela alegou que, antes de comprar os itens, havia firmado contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel com separa\u00e7\u00e3o total de bens com o devedor.<\/p>\n<p><br><\/p>\n<p>Segundo o processo, esse contrato foi celebrado quatro anos antes do deferimento da penhora, mas o registro p\u00fablico foi realizado somente um m\u00eas antes da efetiva\u00e7\u00e3o da constri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><br><\/p>\n<p><b>Contrato particular tem efic\u00e1cia apenas para quest\u00f5es internas da uni\u00e3o est\u00e1vel<\/b><br><br><\/p>\n<p>A mulher op\u00f4s embargos de terceiro no cumprimento de senten\u00e7a proposto contra seu companheiro, mas as inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias consideraram que os efeitos do registro p\u00fablico da uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o retroagiriam \u00e0 data em houve o reconhecimento de firmas no contrato. Contudo, resguardaram o direito da embargante \u00e0 metade da quantia resultante do leil\u00e3o dos bens.<\/p>\n<p><br><\/p>\n<p>Para a relatora no STJ, ministra Nancy Andrighi, o que estava em discuss\u00e3o n\u00e3o era exatamente a irretroatividade dos efeitos do registro da separa\u00e7\u00e3o total de bens pactuada entre os conviventes, mas a abrang\u00eancia dos efeitos produzidos pelo contrato particular e por seu posterior registro.<\/p>\n<p><br><\/p>\n<p>De acordo com a magistrada, o artigo 1.725 do C\u00f3digo Civil estabeleceu que a exist\u00eancia de contrato escrito \u00e9 o \u00fanico requisito legal para que haja a fixa\u00e7\u00e3o ou a modifica\u00e7\u00e3o do regime de bens aplic\u00e1vel \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, sempre com efeitos futuros.<\/p>\n<p><br><\/p>\n<p>Desse modo, o instrumento particular ter\u00e1 efic\u00e1cia e vincular\u00e1 as partes, independentemente de publicidade e registro, sendo relevante para definir quest\u00f5es internas da uni\u00e3o est\u00e1vel, por\u00e9m &#8220;\u00e9 verdadeiramente incapaz de projetar efeitos para fora da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mantida pelos conviventes, em especial em rela\u00e7\u00e3o a terceiros porventura credores de um deles&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p><br><\/p>\n<p><b>Registro da uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o afeta a penhora deferida anteriormente<\/b><\/p>\n<p><br><\/p>\n<p>Sobre o caso analisado, a ministra destacou que o requerimento e o deferimento da penhora ocorreram antes do registro do contrato com cl\u00e1usula de separa\u00e7\u00e3o total de bens, que somente foi feito um m\u00eas antes da efetiva penhora dos eletrodom\u00e9sticos \u2013 indicando que o registro foi uma tentativa de excluir da constri\u00e7\u00e3o que seria realizada os bens supostamente exclusivos da companheira.<\/p>\n<p><br><\/p>\n<p>Ao manter o ac\u00f3rd\u00e3o recorrido, Nancy Andrighi concluiu que o fato de a penhora ter sido efetivada s\u00f3 ap\u00f3s o registro p\u00fablico da uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 irrelevante, pois, quando a medida foi deferida, o contrato particular celebrado entre a recorrente e o devedor era de ci\u00eancia exclusiva dos dois, n\u00e3o projetando efeitos externos.<\/p>\n<div><br><\/div>\n<p><b style=\"color: var( --e-global-color-text ); letter-spacing: 0.3px;\">Ementa do ac\u00f3rd\u00e3o:<\/b><br><\/p>\n<p><br><\/p>\n<p>&#8220;<i>CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. UNI\u00c3O EST\u00c1VEL. INSTRUMENTO PARTICULAR ESCRITO. REGIME DE SEPARA\u00c7\u00c3O TOTAL DE BENS. VALIDADE INTER PARTES. PRODU\u00c7\u00c3O DE EFEITOS EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS APENAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS CONVIVENTES. PROJE\u00c7\u00c3O DE EFEITOS A TERCEIROS, INCLUSIVE CREDORES DE UM DOS CONVIVENTES. OPONIBILIDADE ERGA OMNES. INOCORR\u00caNCIA. REGISTRO REALIZADO SOMENTE AP\u00d3S O REQUERIMENTO E O DEFERIMENTO DA PENHORA DE BENS M\u00d3VEIS QUE GUARNECIAM O IM\u00d3VEL DOS CONVIVENTES. POSSIBILIDADE. REGISTRO EM CART\u00d3RIO REALIZADO ANTERIORMENTE \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DA PENHORA. IRRELEV\u00c2NCIA. INOPONIBILIDADE AO CREDOR DO CONVIVENTE NO MOMENTO DO DEFERIMENTO DA MEDIDA CONSTRITIVA.<\/i><\/p>\n<p><i>1- A\u00e7\u00e3o de embargos de terceiro proposta em 12\/02\/2019. Recurso especial interposto em 22\/10\/2021 e atribu\u00eddo \u00e0 Relatora em 06\/04\/2022.<\/i><\/p>\n<p><i>2- O prop\u00f3sito recursal \u00e9 definir se \u00e9 v\u00e1lida a penhora, requerida e deferida em junho\/2018 e efetivada em agosto\/2018, de bens m\u00f3veis titularizados exclusivamente pela convivente, para a satisfa\u00e7\u00e3o de d\u00edvida judicial do outro convivente, na hip\u00f3tese em que a uni\u00e3o est\u00e1vel, objeto de instrumento particular firmado em abril\/2014, mas apenas levado a registro em julho\/2018, previa o regime da separa\u00e7\u00e3o total de bens.<\/i><\/p>\n<p><i>3- A exist\u00eancia de contrato escrito \u00e9 o \u00fanico requisito legal para que haja a fixa\u00e7\u00e3o ou a modifica\u00e7\u00e3o, sempre com efeitos prospectivos, do regime de bens aplic\u00e1vel a uni\u00e3o est\u00e1vel, de modo que o instrumento particular celebrado pelas partes produz efeitos limitados aos aspectos existenciais e patrimoniais da pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o familiar por eles mantida.<\/i><\/p>\n<p><i>4- Significa dizer que o instrumento particular, independentemente de qualquer esp\u00e9cie de publicidade e registro, ter\u00e1 efic\u00e1cia e vincular\u00e1 as partes e ser\u00e1 relevante para definir quest\u00f5es interna corporisda uni\u00e3o est\u00e1vel, como a sua data de in\u00edcio, a indica\u00e7\u00e3o sobre quais bens dever\u00e3o ou n\u00e3o ser partilhados, a exist\u00eancia de prole concebida na const\u00e2ncia do v\u00ednculo e a sucess\u00e3o, dentre outras.<\/i><\/p>\n<p><i>5- O contrato escrito na forma de simples instrumento particular e de conhecimento limitado aos contratantes, todavia, \u00e9 incapaz de projetar efeitos para fora da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mantida pelos conviventes, em especial em rela\u00e7\u00e3o a terceiros porventura credores de um deles, exigindo-se, para que se possa examinar a eventual oponibilidade erga omnes, no m\u00ednimo, a pr\u00e9via exist\u00eancia de registro e publicidade aos terceiros.<\/i><\/p>\n<p><i>6- Na hip\u00f3tese, a penhora que recaiu sobre os bens m\u00f3veis supostamente titularizados com exclusividade pela embargante foi requerida pela credora e deferida pelo juiz em junho\/2018, a fim de satisfazer d\u00edvida contra\u00edda pelo convivente da embargante, ao passo que o registro em cart\u00f3rio do instrumento particular de uni\u00e3o est\u00e1vel com cl\u00e1usula de separa\u00e7\u00e3o total de bens somente veio a ser efetivado em julho\/2018.<\/i><\/p>\n<p><i>7- O fato de a penhora ter sido efetivada apenas em agosto\/2018 \u00e9 irrelevante, na medida em que, quando deferida a medida constritiva, o instrumento particular celebrado entre a embargante e o devedor era de ci\u00eancia exclusiva dos conviventes, n\u00e3o projetava efeitos externos \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel e, bem assim, era inopon\u00edvel \u00e0 credora.<\/i><\/p>\n<p><i>8- Recurso especial conhecido e n\u00e3o-provido, com majora\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios.<span style=\"color: var( --e-global-color-text ); letter-spacing: 0.3px;\">&#8220;<\/span><\/i><\/p>\n<p><i><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); letter-spacing: 0.3px;\"><br><\/span><\/i><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/processo.stj.jus.br\/processo\/revista\/documento\/mediado\/?componente=ITA&amp;sequencial=2181942&amp;num_registro=202200563636&amp;data=20220613&amp;formato=PDF\" target=\"_blank\">Leia a \u00edntegra do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/a><br><\/p>\n<p><br><\/p>\n<p><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); letter-spacing: 0.3px;\"><b>Processo:&nbsp;<\/b><\/span><a href=\"https:\/\/processo.stj.jus.br\/processo\/pesquisa\/?aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;termo=REsp%201988228\" target=\"_blank\">REsp 1.988.228<\/a>.<span style=\"color: var( --e-global-color-text ); letter-spacing: 0.3px;\"><br><\/span><br><b>Fonte<\/b>:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/2022\/25102022-Sem-registro--contrato-de-uniao-estavel-com-separacao-total-de-bens-nao-produz-efeitos-perante-terceiros.aspx\" target=\"_blank\" style=\"letter-spacing: 0.3px; background-color: rgb(255, 255, 255);\">Not\u00edcias do STJ (vinculado no site www.stj.jus.br).&nbsp;<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c628168 elementor-align-left elementor-widget elementor-widget-post-info\" data-id=\"c628168\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"post-info.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<ul class=\"elementor-inline-items elementor-icon-list-items elementor-post-info\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<li class=\"elementor-icon-list-item elementor-repeater-item-733cf33 elementor-inline-item\" itemprop=\"about\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-icon-list-icon\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<i aria-hidden=\"true\" class=\"far fa-folder-open\"><\/i>\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-icon-list-text elementor-post-info__item elementor-post-info__item--type-terms\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-post-info__terms-list\">\n\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/loboadvogados.com\/site\/category\/contencioso-judicial\/\" class=\"elementor-post-info__terms-list-item\">Contencioso judicial<\/a>, <a href=\"https:\/\/loboadvogados.com\/site\/category\/gestao-patrimonial-familia-sucessoes\/\" class=\"elementor-post-info__terms-list-item\">Gest\u00e3o patrimonial, Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es<\/a>\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/li>\n\t\t\t\t<\/ul>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-499fd3a elementor-widget-divider--view-line elementor-widget elementor-widget-divider\" data-id=\"499fd3a\" 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