STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Wacoal America Inc. e a Loungerie S/A pretendiam que a Hope do Nordeste Ltda. fosse… Continue a ler STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições financeiras –, por ser especial, prevalece sobre a Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falência), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que… Continue a ler Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência
Quarta Turma do STJ decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos planos de saúde oferecidos ao público, as cooperativas de trabalho médico podem limitar o ingresso de novos profissionais… Continue a ler Quarta Turma do STJ decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro
