STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Wacoal America Inc. e a Loungerie S/A pretendiam que a Hope do Nordeste Ltda. fosse… Continue a ler STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie