Ministro do STF valida contrato de franquia em relação de trabalho

Devido à posição reiterada do Supremo Tribunal Federal no sentido de permitir formas alternativas de relação de emprego, o ministro Alexandre de Moraes anulou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia desconsiderado um contrato de franquia e reconhecido vínculo de emprego. Nos contratos de franquia, o franqueador cede o… Continue a ler Ministro do STF valida contrato de franquia em relação de trabalho

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